Iniciativa do BE - Divulgação

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na pessoa do seu Assessor Parlamentar para a Educação e Ciência, solicitou-me (sim, pessoalmente) a divulgação do seguinte texto e iniciativa:

Caro/a professor/a:

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem solicitar a sua preciosa colaboração num processo de recolha de informação, que visa obter dados realistas e fidedignos sobre a efectiva Carga Horária e Número de Turmas e Alunos atribuídos aos docentes do Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário. Esta informação, centrada no docente e no seu quotidiano, não se encontra convenientemente apurada nem sistematizada pelos serviços competentes do Ministério da Educação, que se limitam a contabilizar o número de alunos e docentes, estabelecendo – a partir desses contingentes –, indicadores que não reflectem a realidade escolar.

No caso do rácio de alunos por docente, por exemplo, segundo o Ministério da Educação teríamos no ano lectivo de 2005/06 os seguintes valores: Ensino Pré-escolar - 15,7 alunos por docente (rede do ME) / 1º Ciclo Ensino Básico – 13,6 / 2º Ciclo Ensino Básico – 7,6 / 3º Ciclo Ensino Básico e Ensino Secundário - 7,3 (considerando apenas os dados relativos aos Cursos Gerais).

Não é necessário evidenciar o profundo equívoco a que estes rácios conduzem, e que está na base de uma discussão que – sem verdadeira razão – deixou de fazer parte do debate da Educação em Portugal: a questão dos recursos humanos necessários a uma verdadeira promoção do sucesso educativo e a um efectivo combate ao abandono escolar (e que não ficam resolvidos por simples obtenção de estatísticas, decorrente em muitos casos de políticas que reduzem a exigência das aprendizagens e da avaliação dos alunos). O sucesso educativo e a redução do abandono escolar não são fins em si mesmos, devendo antes ser encarados enquanto estratégia para alcançar objectivos de maior e mais profundo alcance, as finalidades mais nobres da própria educação: formar cidadãos livres, autónomos e preparados para enfrentar os complexos desafios do mundo contemporâneo.

O Bloco de Esquerda pretende assim inverter alguns dos termos em que se tem equacionado a questão da Educação. Trata-se de criar as condições necessárias para que os professores possam efectivamente conhecer e acompanhar os seus alunos, o que é incompatível com o elevado número de turmas e de alunos de que cada docente é responsável, e que pretendemos conhecer com o presente inquérito.
Agradecemos por isso o preenchimento directo do documento disponível para download na página: (http://www.esquerda.net/), e o seu envio para o endereço: educacao_be@be.parlamento.pt ou para o Fax: 21 391 74 59.

Solicitamos igualmente, e agradecemos, que nos ajude a difundir este inquérito junto dos colegas que conheça. A obtenção do maior número possível de respostas permitir-nos-á obter um resultado que assegure a necessária representatividade estatística da informação.


Com os melhores cumprimentos,

Ana Drago
(Deputada Parlamentar do Bloco de Esquerda)

Nuno Serra
(Assessor Parlamentar do Bloco de Esquerda para a Educação e Ciência)


Ver aqui o link directo para o artigo e para o download do documento

(sempre às ordens, caro Nuno)