Mais do mesmo

Mais do mesmo... mesmo do que é demais! Há 6 anos... AINDA NÃO SE PODE SER PROFESSOR?! maisdomesmo.np@gmail.com

quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

Um bom conselho...



Para terminar bem 2008 e começar melhor 2009... bebam com moderação!
Eu vou andar pela estrada... andem lá com calma, ok?

Vou estar por Alcains/Castelo Branco estes próximos dois dias!

Se o Carlos, o Tó, o Tó-Zé, a Lena ou o João (e/ou outros) estiverem pela zona... e se quiserem beber um copo (só um!)... é só avisar! :)

Feliz 2009, malta!

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E que tal um excelente 2009?

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quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Feliz Natal

A todos os que ainda por aqui vão passando (a barreira criada por leitores que consideram que o Mais do Mesmo tem "conteúdo questionável" mostrou-se muito dissuasora) gostaria de desejar um Feliz Natal... com harmonia e saúde e, se possível, em boa companhia! :)

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quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Oh, não vamos ter Manifestação de médicos?

Enquanto o Ministério da Educação "trata da saúde" aos professores", o Ministério da Saúde "recua nas negociações das carreiras médicas".

Respeito pela negociação a sério e pelos valores democráticos?

Abertura ao diálogo e existência de uma verdadeira "agenda aberta"?

Sensatez e humildade?

Reconhecimento de um erro?

Falta de firmeza?

Cobardia política?

Medo de uma classe profissional poderosa?...

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Nova sabedoria popular

(recebido por email)

As gentes do POVO reformulam os seus antigos "ditados populares":

1) Em Janeiro sobe ao outeiro; se vires verdejar, põe-te a cantar, se vires Sócrates, põe-te a chorar.

2) Quem vai ao mar avia-se em terra; quem vota Sócrates, mais cedo se enterra.

3) Sócrates a rir em Janeiro, é sinal de pouco dinheiro.

4) Quem anda à chuva molha-se; quem vota em Sócrates lixa-se.

5) Ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão; parvo que vota em Sócrates, tem cem anos de aflição.

6) Gaivotas em terra, temporal no mar; Sócrates em Belém, povinho a penar.

7) Há mar e mar, há ir e voltar; vota Sócrates quem se quer afogar.

8) Março, marçagão, manhã de Inverno tarde de Verão; Sócrates, Soarão, manhã de Inverno tarde de inferno.

9) Burro carregando livros é um doutor; burro carregando o Sócrates é burro mesmo.

10) Peixe não puxa carroça; voto em Sócrates, asneira grossa.

11) Amigo disfarçado, inimigo dobrado; Sócrates empossado, povinho atropelado.

12) A ocasião faz o ladrão e de Sócrates um aldrabão.

13) Antes só que mal acompanhado, ou com Sócrates ao lado.

14) A fome é o melhor cozinheiro, Sócrates o melhor coveiro.

15) Olhos que não vêem, coração que não sente, mas aturar o Sócrates, não se faz à gente.

16) Boda molhada, boda abençoada; Sócrates eleito, pesadelo perfeito.

17) Casa roubada, trancas na porta; Sócrates eleito, ervas na horta.

18) Com Sócrates e bolos se enganam os tolos.

19) Não há regra sem excepção, nem Sócrates sem confusão.

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terça-feira, 16 de dezembro de 2008

A atenção do Bloco de Esquerda

(recebido hoje directamente da fonte)

Bloco de Esquerda questiona estratégias de pressão desencadeadas pelo Ministério da Educação e pela DGRHE sobre os conselhos executivos das escolas e sobre educadores e professores dos ensinos básico e secundário

(Pergunta dirigida à Ministra da Educação, a 16 de Dezembro de 2008)

A implementação generalizada do modelo de avaliação do desempenho docente, estabelecido através do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, permitiu evidenciar, em contexto, as incongruências e injustiças que o enformam, tornando-se evidente para todos os actores educativos e para a sociedade em geral a sua ineficácia.

Com efeito, e mau grado as diferentes leituras políticas que possam ser feitas sobre este modelo, ele é antes do mais tecnicamente incompetente.

Porém, ao invés de reconhecer o significado da manifestação de 8 de Novembro, que juntou cerca de 120 mil docentes nas ruas de Lisboa, e de uma greve dos professores histórica, bem como dos pedidos de suspensão da avaliação, ou das centenas de escolas que assumiram a suspensão da avaliação, o Ministério da Educação respondeu com uma simplificação que em nada corresponde às exigências de fundo dos profissionais da educação e da própria qualificação da escola pública.

A verdade, porém, é que as propostas de simplificação, além de negligente e irresponsavelmente tardias, continuam a deixar sem resposta as verdadeiras questões de fundo, entre as quais a da divisão artificial da classe docente, operada através da recente revisão do Estatuto da Carreira Docente. Simultaneamente, a versão simplex do modelo, proposta pelo Ministério da Educação, para além de desfigurar e tornar inconsistente a estrutura lógica e a congruência do modelo defendido pela tutela, limita-se nuns casos a simplesmente adiar a implementação de parâmetros de avaliação, enfraquecendo por outro lado, manifestamente, aquele que deve ser o objectivo central num processo desta natureza: contribuir para a melhoria das práticas de ensino através da assunção da avaliação enquanto processo na sua essência formativo e pedagógico.

Face à admissão explícita da possibilidade de adopção de um outro modelo de avaliação no final do ano lectivo, o Ministério da Educação reconhece, implicitamente, que o actual modelo não serve, sendo apenas por irresponsável teimosia política e calculismo eleitoral que a tutela não assume, desde já, o fracasso que representa o sistema vigente. As consequências são por demais óbvias: o Ministério revela-se absolutamente insensível à profunda desestabilização e perturbação que instalou nas escolas, ignorando as suas nefastas consequências no quotidiano dos alunos, professores e da comunidade educativa em geral. O Ministério prefere pois manter o caos instalado a assumir cabalmente os seus erros.

Em pleno desespero e obstinação cega, o Ministério da Educação tem procurado criar a ilusão de que o modelo de avaliação se mantém de pé, apesar da evidência do seu colapso e inexequibilidade. Para tal, não hesita em accionar os mais inaceitáveis mecanismos de intimidação e pressão, junto das escolas e dos educadores e professores.

Com efeito, o Ministério da Educação tem recorrido a todas as formas de pressão e intimidação ao seu alcance. O abuso do uso dos endereços electrónicos, com informações propagandísticas sobre o modelo de avaliação de desempenho, já levou a Comissão Nacional de Protecção de Dados a anunciar a averiguação da legalidade deste procedimento.

Esta propaganda e pressão inaceitáveis atropelam a legalidade, constituem um abuso intolerável, e ignoram de forma arrogante que o modelo “simplex” não passa ainda de um conjunto de enunciados sem força legal.

Nestas mensagens que a DGRHE tem feito chegar a escolas e docentes, o tom intimidatório é evidente, raiando no mínimo a deselegância e atingindo os níveis de um inaceitável desrespeito institucional para com a legitimidade própria dos órgãos dirigentes dos estabelecimentos de ensino. Numa das recentes missivas enviadas às escolas, a DGRHE chega a sugerir que cabe “aos órgãos de direcção cabe cumprir e fazer cumprir a legalidade nas escolas, não podendo permitir que sejam suscitadas quaisquer dúvidas sobre esta matéria”.

Nestes termos, os Directores ou Presidentes dos Conselhos Executivos devem "adoptar todas as providências necessárias ao normal desenvolvimento do processo de avaliação de desempenho e desmentir informações que dêem como suspenso o processo na escola que dirigem", tornando-se clara a visão que a tutela tem dos órgãos executivos, como se estes fossem comandos amorfos do Ministério da Educação, coarctados portanto do seu direito a gerir com autonomia as massivas manifestações de recusa deste processo por parte da larga maioria dos docentes.

As Direcções Regionais de Educação veiculam igualmente, à sua escala, o exercício de pressão e coacção que o Ministério decidiu instaurar e que é tanto mais incompreensível quanto existem, neste momento de impasse, condições favoráveis à reabertura de um diálogo amplo com os sindicatos e outros actores do sistema. Num documento dirigido pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) aos estabelecimentos de ensino, que faz lembrar os tempos do Estado Novo na repugnante forma inquisitória que assume, são explicitamente colocadas aos docentes as seguintes questões: "1. Quer ser avaliado?; 2. Pretende entregar os seus objectivos individuais?; 3. Pretende que as suas aulas sejam observadas? (…); 4. Pretende ser avaliado pelos pais/encarregados de educação?". Argumentando que este interrogatório se destina a “dar seguimento ao processo de avaliação de desempenho”, sem que se justifique em que medida são as questões formuladas instrumentais para esse fim, o documento exige a identificação e assinatura de cada docente, deduzindo intoleravelmente que a não resposta significa “que o docente não pretende ser avaliado”.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se à Ministra da Educação os seguintes esclarecimentos:

1º) Considera Vossa Excelência que possui as necessárias condições de autoridade e credibilidade para restabelecer a tranquilidade as escolas públicas portuguesas, quando é o seu Ministério e os seus dirigentes que desrespeitam as mais elementares regras do estado democrático?

2.º) Ao abrigo de que quadro e fundamentos legais justifica Vossa Excelência toda a pressão exercida para a aplicação do quadro simplificado de avaliação, quando o mesmo não foi ainda entronado em diploma legal?

3º) Com que fundamento concreto e com base em que suportes legais, designadamente em que diplomas relativos ao processo de avaliação de desempenho, se enquadra o documento dirigido pelas Direcções Regionais, mormente pela Direcção Regional do Norte, aos estabelecimentos de ensino, que obriga os docentes a responder a um conjunto de questões, sob pena de a não resposta significar que o docente não pretende ser avaliado?

4º) Caso se verifique a ausência de fundamentação e se demonstre a incapacidade de identificação dos diplomas legais que suportam a iniciativa da DREN referida na questão anterior, que medidas se propõe V. Exca. adoptar, no sentido de repor a legalidade e garantir que a direcção deste órgão desconcentrado da administração central não incorre novamente em procedimentos desta natureza?

São Bento, 16 de Dezembro de 2008
A Deputada,
Cecília Honório

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Eu cá aposto que, se responder, a Ministra não vai responder, directa e frontalmente, a qualquer uma das questões... e vai "enrolar... enrolar... enrolar"... e ninguém vai perceber nada!

Mas a culpa foi, é e será dos professores, isso é uma certeza! Ela é uma santa incompreendida, que apenas causou algum "desconforto" aos senhores professores - e disso até já pediu desculpas - e os comunistas (alguns, se pudessem, "ainda" comiam crianças ao pequeno-almoço) e esses gajos todos de esquerda só sabem "cavalgar ondas"!

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Intervenção de Maria do Rosário Gama no Fórum "Democracia e Serviços Públicos"

(recebido por email)

Colegas e Amigos(as)

Envio-vos, em anexo, a intervenção que eu fiz no encerramento do Fórum "das esquerdas" no dia 14 de Dezembro, na Aula Magna, onde falei antes da Ana Drago e do Manuel Alegre. A intervenção foi interrompida várias vezes com palmas, o que significa que os presentes estão ao nosso lado nesta luta entre professores e Ministério da Educação.

Um abraço.
Rosário Gama

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MRGama -Intervencao No Forum Das Esquerdas

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sábado, 13 de dezembro de 2008

Mais de Maria do Rosário Gama

Maria do Rosário Gama... cada vez mais uma voz a ouvir.

As opiniões são todas respeitáveis, mas esta - a de uma professora socialista, filiada no PS, com um cargo importante numa escola pública, por sinal bem cotada nos "famosos rankings" - é MESMO de não ignorar, principalmente por quem se diz "de esquerda"!

Entrevista de Maria do Rosário Gama - 1.ª parte

Entrevista de Maria do Rosário Gama - 2.ª parte

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sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Avaliação do “SIMPLEX” - Maria do Rosário Gama

AVALIAÇÃO do “SIMPLEX”

O memorando de entendimento que, em Abril do corrente ano, foi assinado com a plataforma sindical, onde foram acordadas as condições de aplicação do modelo de avaliação neste primeiro ciclo avaliativo, foi na altura recusado por muitas escolas, entre as quais a Escola Infanta D. Maria que, de certo modo, já anteviam este desfecho.

Apesar do Ministério afirmar que foram ouvidos todos os intervenientes e parceiros do sistema educativo, identificou alguns problemas mas não identificou, ou não quis reconhecer, o principal problema: Este modelo de avaliação carece de racionalidade pedagógico-didáctica! O pedido da suspensão do modelo foi feito pelos 120 000 professores no dia 8 de Novembro (já o havia sido feito em 8 de Março), exprimiu-se nas diferentes reuniões do Ministério com os Conselhos Executivos, foi feito por algumas associações de Pais a que se junta agora a CONFAP (“não se pode suspender algo que já está parado!”) foi feito por toda a oposição, pelo Conselho das Escolas, pelo Sindicato dos Inspectores da Educação. Afinal, a auscultação pela equipa ministerial serviu para dizer que nenhum dos que pedem a suspensão estão certos e, “lavando as mãos”, gritam com a voz de “um deus ex-máquina”: vamos simplificar o modelo. Deste modo, a opinião pública afirmará: a Ministra cede, os professores não! Isto é absolutamente falacioso e passamos a explicar porquê:

embora as diferentes medidas, isoladamente sejam razoáveis e susceptíveis de serem aceites pela opinião pública como um avanço no sentido de resolver o impasse, de facto, A SIMPLIFICAÇÃO NÃO O RESOLVE.

1º medida do simplex : Garantir que os professores, sempre que o requeiram, possam ser avaliados por avaliadores da mesma área disciplinar


Vejamos um caso concreto na Escola Secundária Infanta D. Maria: a coordenadora do Departamento de Ciências Sociais e Humanas é do grupo disciplinar de Geografia; delegou competências numa professora titular de Economia e numa professora titular de Filosofia para avaliarem os respectivos professores do grupo de recrutamento. A coordenadora de Departamento, de acordo com o inicialmente previsto teria a cargo a avaliação dos colegas de Geografia (3) dos colegas História (5) e ainda as duas colegas em quem delegou competências (10 no total). Com a simplificação do modelo e a possibilidade de os avaliados poderem ter avaliadores da mesma área disciplinar (grupo de recrutamento), os cinco professores de História podem fazer essa exigência. Não havendo nenhum professor titular em quem delegar competências, um professor de História, não contratado, poderá ser nomeado titular em comissão de serviço e avaliar os seus colegas.

De acordo com a medida nº 7 do “simplex” há que Clarificar o regime de avaliação dos avaliadores. Assim, a Coordenadora do Departamento de Ciências Sociais e Humanas, as duas titulares em quem delegou competências e a professora de História, avaliadora não titular (titular em comissão de serviço), passarão a ser avaliadas apenas pelo Conselho Executivo. A Coordenadora do Departamento de Ciências Sociais e Humanas passará assim a avaliar só as três colegas de Geografia e alguma de História que “prefira” a sua avaliação(!!!)

No que se refere às quotas máximas, as 4 Coordenadoras de Departamento poderão aceder a um Excelente, um Muito Bom e dois Bons; as avaliadoras titulares e os professores avaliadores não titulares (titulares em comissão de serviço), em quem foram delegadas competências, terão como percentagem máxima de quotas, 5% de Excelentes e 20% de Muito Bons. A professora (de História, por exemplo) não titular, mas avaliadora, irá concorrer a vagas de titular tal como os restantes professores que ela poderá avaliar. Como para aceder a estas vagas a classificação é um factor importante, pelo menos para desempate, a professora avaliadora titular em comissão de serviço, irá avaliar com interesse em causa própria.

Os professores avaliados só poderão candidatar-se a Excelente ou Muito Bom se tiverem aulas assistidas pela avaliadora, enquanto que esta não necessita dessa condição para se candidatar a Excelente ou Muito Bom.

Esta situação repete-se noutros departamentos, por exemplo, no Departamento de Línguas, só existe um professor de Espanhol: se ele quiser ser avaliado por um da sua disciplina tem que se ir procurar noutra Escola da cidade um avaliador. E se cada professor de Espanhol quiser ser avaliado por um professor de Espanhol, avaliam-se uns aos outros?

Se as divisões, conflitos e tensões já existiam, pioram ainda mais e o sistema em vez de simplificar, complica.


2ª medida do “simplex” - Não considerar o parâmetro referente ao progresso dos resultados escolares e à redução das taxas de abandono escolar.

Esta era uma medida reclamada pelos professores que, levava a que cada professor, no início do ano, tivesse que “prever” os resultados finais dos seus alunos tendo em conta o ponto de partida. Assim, traçaria os seus objectivos considerando o progresso nas aprendizagens, a evolução da classificação da sua disciplina face às restantes disciplinas, face às classificações da mesma disciplina/ano e ainda face à avaliação externa (neste caso só para as disciplinas com exame). No final do ano, não se poderia afastar dos objectivos traçados, pois isso conduziria a penalização do professor. Resolvia-se facilmente de uma forma administrativa….

3ª medida do “simplex” - Promover a simplificação dos instrumentos de avaliação

Não havia alternativa senão simplificar: Para preencher, por exemplo, a ficha de avaliação do Conselho Executivo respeitante a cada um dos professores da Escola, os instrumentos de registo tinham 95 descritores se fossem considerados todos os parâmetros, subparâmetros e itens. Note-se que nestas fichas havia 5 parâmetros, 13 subparâmetros e 23 itens. Exceptuando o subparâmetro A1, para cada um dos restantes itens houve que encontrar descritores a fim de, em cada um deles, classificar cada professor de acordo com os valores propostos pela tutela: 10, 8, 7, 6 ou 3.

É de referir que, para além da ficha do Conselho Executivo, foi necessário elaborar instrumentos de registo que permitissem preencher outras cinco (!!!) fichas tão complexas como esta!!!

Neste momento, com o final do 1º período, torna-se impraticável voltar de novo a rever fichas e a encontrar novos descritores.

Esta medida denota o afastamento da realidade das Escolas, por parte do legislador, quando propõe fichas como aquelas que levaram horas e horas de trabalho sem possibilidade de, na prática, virem a ser aplicadas e portanto é o reconhecimento (não assumido publicamente) da parte da tutela da inexequibilidade deste processo.

4ª medida do “simplex” - Dispensar, em caso de acordo, a realização de reuniões entre avaliador e avaliado

Estas reuniões poderiam contribuir para a parte formativa da avaliação, se de facto este fosse um processo formativo.

5ª medida do “simplex” - Tornar voluntária a avaliação da componente científico-pedagógica


Esta componente constitui requisito necessário à obtenção das classificações de “Muito Bom” e “Excelente”; retirá-la, significa reconhecer que o que é importante para esta equipa ministerial é a componente organizacional e não a verdadeira essência do que é ser Professor, ou seja, a sua preparação cientifico-pedagógica e a relação com os alunos. Para um professor ser BOM basta ser assíduo, participar na vida da Escola, participar em acções de formação contínua e ter boa relação com a comunidade!!! Se a finalidade deste modelo de avaliação é melhorar o ensino-aprendizagem, esta medida contradita de forma clara essa dimensão.

6ª medida do “simplex” - Reduzir o número mínimo de aulas a observar


A redução de 3 para 2 aulas a observar, não constitui cedência, uma vez que estava prevista a observação mínima de uma aula por período. Como o 1º período já está no fim, é normal que haja redução para duas aulas a observar, uma em cada um dos períodos restantes!

7ª medida do “simplex” Clarificar o regime de avaliação dos avaliadores – Já foi referido em conjunto com a 1ª medida.

8ª medida do “simplex” Alargar as acções de formação contínua consideradas na avaliação


Com a fusão dos centros de formação, chegamos ao final do 1º período sem ofertas formativas e por isso é necessário recorrer a acções de formação, realizadas em anos anteriores, acreditadas e que não tenham sido utilizadas em anteriores avaliações. A proposta do Ministério, ao atribuir a menção de Bom nos casos em que não exista classificação destas acções, remete para algo que já observámos “do outro lado do Atlântico”.... Serve tudo, desde que no final haja uma nota!!!

9ª medida do “simplex”. Melhoria das condições de trabalho para os avaliadores

Os avaliadores têm uma sobrecarga de trabalho que justificaria para todos, redução da componente lectiva. Com o horário lectivo sem qualquer redução, como é o caso dos avaliadores em fim de carreira, estes têm o mesmo número de turmas que os restantes colegas e, necessariamente, o mesmo número de provas para realizar, de testes para corrigir, de aulas para preparar. Como se isso não bastasse, ainda são chamados para umas acções de formação, em horário pós-laboral, incluindo sábados durante todo o dia. Esta situação deveria ter sido prevista antes e não nesta altura do ano em que, a única saída para mascarar o problema é a possibilidade de “remunerar, através do pagamento de horas extraordinárias”.

Com a componente lectiva completa, cada vez que um professor avaliador assista às aulas de um colega, os seus alunos terão aulas de substituição, nem sempre garantidas por um professor da mesma disciplina!!!

Finalmente, fica bem claro que esta “avaliação inspirada em modelo chileno” tem como objectivo último atribuir quotas, fundamentais para impedir o acesso de 2/3 dos professores ao topo da carreira. De facto o que o Ministério pretende é uma classificação por quotas absolutamente administrativa e não uma avaliação que cumpra os objectivos consignados no artigo 40.º do Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro) dos quais destacamos “Melhorar a qualidade das aprendizagens e dos resultados escolares dos alunos”.

Para haver mérito não são necessárias quotas. A avaliação é formação, evolução, melhoria. Nada disto está presente nem no modelo, nem no “simplex” que o Ministério procura impor às Escolas.

Se o Ministério pretender continuar a defender a política economicista patente no actual modelo de avaliação, então para a progressão na carreira, defina um procedimento concursal, com ou sem quotas, mas acabe com mais uma das muitas injustiças que está a impor, para mais tarde reconhecer o erro e ter que voltar atrás: Acabe com as quotas na avaliação de desempenho, limite-se a definir os critérios do mérito, e que este seja atribuído a quem realmente o mereça.

Maria do Rosário Gama
Professora na Escola Secundária Infanta D. Maria - Coimbra

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sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Greves regionais suspensas

Plataforma Sindical dos Professores suspende greves regionais

Parece que começa a ver-se algum efeito prático da ENORME luta - e com muitos sacrifícios pessoais - que os professores e professoras deste país têm travado!

Agora já se admite que se pode discutir a suspensão do modelo de avaliação. Agora já parece que a condição prévia que o Governo impunha deixa de existir... agora já parece que vai haver uma VERDADEIRA negociação... sem EXCLUIR a discussão do Estatuto da Carreira Docente!

Sim, valeu a pena! :)

Mas... não esquecer: "cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém!" :)

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Já decidi em quem não voto!

Acabei de decidir, para além do "ex-PS"... se alguma dúvida ainda tinha... em quem é que NÃO voto!

A explicação está aqui:

Suspensão da avaliação não foi aprovada por faltas dos deputados

E como não gosto de me ficar apenas por intenções... é isso mesmo que vou comunicar ao grupo parlamentar que hoje registou tantas ausências!

PIM: o email já seguiu!

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Mensagem enviada esta noite pelo Gabinete da Ministra aos Conselhos Executivos

(recebido por email)

Exmº (a) Senhor (a)
Presidente do Conselho Executivo

Na sequência de dificuldades identificadas pelas escolas e pelos professores, foi aprovado pelo Governo um conjunto de medidas visando a melhoria das condições de aplicação da avaliação de desempenho docente.
Uma parte das medidas é de aplicação imediata e consta dos despachos anexos.
Com o objectivo de apoiar as escolas na operacionalização das alterações introduzidas nos mecanismos de organização do serviço lectivo e de delegação de competências, disponibiliza-se um conjunto de orientações:

1. Organização do serviço lectivo

Em resultado das medidas para a melhoria das condições de aplicação do modelo de avaliação de desempenho cada professor avaliador passa a ter uma hora semanal de redução por cada três professores avaliados.
Na aplicação desta medida (ou sempre que seja necessário alargar o direito a redução de componente lectiva) deve, sempre que possível, assegurar-se a manutenção do professor com as suas turmas, recorrendo, nestes casos, ao serviço docente extraordinário (Artigo n.º 83 do ECD).

2. Delegação de competências de avaliação e nomeação de professores titulares em comissão de serviço:

Director / Presidente do Conselho executivo:

Os membros da direcção executiva em quem o director ou presidente do conselho executivo delegue competências de avaliação podem optar por ficar dispensados do cumprimento da componente lectiva.

Coordenador de Departamento curricular:

Com o objectivo de possibilitar a qualquer docente que o requeira ser avaliado por um professor titular do seu grupo de recrutamento, é alargado o universo de docentes em quem podem ser delegadas competências de avaliação pelos coordenadores de departamento; assim, e conforme as circunstâncias o exijam, os coordenadores de departamento podem delegar competências nos seguintes professores titulares:

a) do departamento a que pertence o avaliado;
b) de outro departamento curricular, nas situações em que a actividade lectiva do avaliado se insira no âmbito desse outro departamento;
c) nomeados em comissão de serviço, quando não existam número suficiente de professores titulares ou quando não existam professores titulares do grupo de recrutamento do avaliado, caso este o requeira;
d) de outro agrupamento ou escola não agrupada, quando não for possível, pelas razões apontadas na alínea anterior, assegurar a delegação no agrupamento ou escola a que pertence o avaliado;
e) coordenadores de cursos de dupla certificação de educação e formação de adultos ou dos centros de novas oportunidades, desde que requerido pelo avaliado.

Neste contexto é importante referir que os professores nomeados em comissão de serviço são, para todos os efeitos, professores titulares enquanto durar a comissão de serviço.
Nas situações em que for necessário delegar competências de avaliação num professor titular de outro agrupamento ou escola, o processo terá o apoio da respectiva Direcção Regional de Educação.
Todas as delegações de competências devem incluir a identificação de avaliador e avaliados e serem divulgadas em local acessível a todos os interessados.

Ao proceder à distribuição dos avaliados pelos avaliadores, o responsável pela delegação de competências deve, na medida do possível, garantir que avaliador e avaliados estejam posicionados em patamares de carreira suficientemente distantes, de forma a garantir que a avaliação se faz no cumprimento do principio da senioridade do avaliador.


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Sem aprofundar e sem me alongar muito:

1 - agora, de repente, há dinheiro para pagamento de horas extraordinárias! Mas que espectáculo!

2 - agora passa a haver "professores titulares temporários ou provisórios"! Que cena, meu: mais uma categoria!

3 - onde é que, de repente, se irão buscar recursos para substituir os avaliadores nas suas "reduções"? O serviço deles, lectivo ou não lectivo, vai recair sobre os "avaliados"? Ou vão contratar mais professores para esses efeitos?

4 - afinal a delegação de competências não vai seguir a tramitação definida no Código de Procedimento Administrativo? É que tenho ouvido falar muito em "cumprir a Lei"...

5 - o que é estar " em patamares de carreira suficientemente distantes"? Como se "mede" esse "distanciamento"? E como se definem os critérios?

Enfim... mais do mesmo... e cada "simplificação" a corresponder a nossa "complicação"!

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quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

O caminho que isto vai tomar

Partilho convosco um email que recebi de uma colega de curso e que, depois de muitos anos, reencontrei na Manifestação de Professores, em Coimbra:

Nelson, tenho recebido os teus e-mails.

Por favor, informa-me do seguinte: os presidentes dos executivos podem obrigar-nos a pronunciar, por escrito e individualmente, se queremos ser ou não avaliados?

O nosso "Chefe" afirmou na quinta-feira passada, numa R.G., que em Janeiro ia pedir a todos os professores do agrupamento para se pronunciarem.

Um abraço, I.F.


Imaginando que esta poderá ser uma atitude que se vai generalizar, remeti o email para um amigo do gabinete jurídico do sindicato, que, a título pessoal, me deu a sua opinião:

Nelson:

Esta, como tu sabes, é uma forma de pressão que alguns PCE estão a utilizar para que a unidade que, actualmente, se verifica entre os docentes, vá quebrando.

A legislação sobre avaliação, nomeadamente sobre os procedimentos a adoptar, não contempla este tipo de perguntas/inquéritos.

É uma forma de pressão.

Estamos, assim, perante um acto interno (da escola) e discricionário (do PCE), que estamos a denunciar.

A haver resposta (vamos supor que é uma ordem do PCE), na minha opinião, a que se deve dar é que "não" (forma de oposição activa) ou, mais branda, "não sei" (forma de oposição passiva), solicitando sempre, por escrito, a sua passagem a escrito, bem como a sua sustentação legal.

Claro que, mantendo-se a unidade, a resposta deveria ser "zero", por falta de sustentação legal.

Como esta actuação, pelos visto, pode proliferar, a Plataforma terá de "intervir".

Obrigado pelos teus e-mails.

Abraço

T.


Que me dizem a isto? Para mim, é mais um motivo para nos mantermos unidos... porque só assim vale a pena ser professor! :)

NOTA. Se alguém quiser comunicar algo (sei lá... denúncias, desabafos, pedidos, sugestões, insultos...), sem querer usar a caixa de comentários, pode usar o endereço electrónico maisdomesmo.np@gmail.com

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quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Leonel Moura pediu-me para «REMOVER»

Leonel Moura escreve no Jornal de Negócios. Não há problema, muitos outros escrevem, neste e em outros jornais!

Não sou leitor assíduo deste jornal, mas calhou ter oportunidade de ler um artigo dele, datado de 14 de Novembro:

A boa e a má moeda no ensino

Indignado, recolhi o seu endereço electrónico, que é público, e passei a enviar-lhe muitos artigos de opinião e outros documentos que achei relevantes e que pudessem constituir, de certo modo, um elemento de "contraditório" em relação a tudo o que tinha escrito "contra" os professores, na sua generalidade e como classe profissional... e os "seus" sindicatos! Fi-lo, obviamente, sem esconder a minha identidade e o meu "verdadeiro" endereço electrónico... curiosamente o mesmo que o Ministério da Educação já usou para tentar persuadir-me que ESTE modelo de avaliação é "do melhor que há" (estou a parafrasear, é claro).

Presumo que, tal como eu, muitos outros professores tenham lido o referido artigo.

Na semana seguinte, Leonel Moura escreveu outro artigo, que também li... e me fez indignar de novo:

Suspender a democracia

Obviamente, continuei a remeter-lhe o tipo de emails que já citei, exactamente com os mesmos objectivos.

Hoje recebi uma breve comunicação dele:

ASSUNTO: REMOVER
Agradeço que remova o meu email da sua lista obrigado LM


Partilho com todos a resposta que lhe enviei:

Remover?

Com certeza, sr. Doutor... apesar de, na sua ABALIZADA OPINIÃO, eu ser "não só preguiçoso, mas também muito ordinário e mal-educado" e fazer parte do grupo que cai dentro da sua expressão "com estes professores e estes sindicatos, Portugal não vai a lado nenhum" (é o que percebi da sua GENERALIZAÇÃO), deixarei de lhe enviar a INFORMAÇÃO e as OPINIÕES que fiz questão de lhe ir remetendo, na vã tentativa de que pudesse PERCEBER e ter uma ideia mais VERDADEIRA do que são os JUSTOS motivos das lutas dos professores e das professoras deste país.

Desculpe que lhe diga... mas as suas GENERALIZAÇÕES não são "opinião": são expressão de "desonestidade intelectual"... e "má-formação"!

Seria, com certeza, o que me diria se eu escrevesse, num jornal com tiragem nacional, que a crise mundial que vivemos, onde incluo "o caso BPN" e o "caso BPP", existe por culpa da debilidade mental, da incompetência e da desonestidade de toda a classe de economistas e gestores e que, com eles, Portugal e o Mundo não vão a lado nenhum!

Tenha uma boa vida!

NP

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Participação em "À Noite As Notícias", na RTPN

Resolvi participar, via email, em mais um programa televisivo. Desta vez no programa "À Noite As Notícias", na RTPN.

A pergunta da Noite era: OS PROFESSORES AINDA TÊM RAZÕES PARA FAZER GREVE?

Eis a minha resposta:

É óbvio que os professores continuam a ter TODAS as razões para fazerem greve:

  • o ECD que fracturou a carreira em duas categorias através dum processo iníquo e ferido de morte no que à justiça diz respeito;
  • o novo modelo de gestão que centraliza o poder num director e que acaba com a gestão democrática;
  • um modelo de avaliação que não é exequível e centraliza o trabalho do professor na sua própria avaliação...

    Querem mais motivos?

    É pena que haja gente que continue a achar que é porque não queremos ser avaliados!...

    Mas sobre isso, reparem: se o modelo de avaliação fosse assim tão bom, tão justo, tão fácil... o Governo não teria motivos para o SIMPLIFICAR como já teve de fazer por DUAS vezes, reconhecendo, finalmente, que havia muitos problemas e incongruências. Para perceber isso... foi preciso uma "lição colectiva" de mais de 100 mil professores, nas ruas!

    Mas mesmo estas simplificações não mudam o essencial, apenas dão a ilusão que o Governo quis ceder e negociar. Isso é falso... porque quem está no terreno SABE que as simplificações criarão novos constrangimentos e, por outro lado, dentro de pouco tempo, o modelo será aplicado na sua plenitude. Ou seja, as simplificações apenas são uma "botija de oxigénio" ao próprio Governo, quando já todos percebemos que ESTE modelo é completamente estapafúrdio, injusto e iníquo. Talvez funcione lá no Chile... mas em Portugal... NÃO!

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  • Adesão à greve

    Eu sei que qualquer um tem acesso ao JN... mas pronto... aqui fica o artigo, escusam de ir à procura dele... e podem distribuir pelos amigos (eu vou enviar às diversas listas de distribuição que tenho no Outlook, como, por exemplo, a que denominei de "Jornalistas")... hehehe...

    O meu novo "slogan" é:

    «Assim, unidos, já se pode ser professor!»

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    "Maior greve de sempre ronda os 95% de adesão"
    14h51m
    DENISA SOUSA, JESUS ZING, LUÍS MARTINS, LUÍS OLIVEIRA, HELENA SILVA, TEIXEIRA CORREIA, TERESA CARDOSO E TIAGO RODRIGUES ALVES

    O "Jornal de Notícias" acompanhou a greve dos professores em várias escolas do país. Nos vários distritos onde passou, a situação foi calma, não houve manifestações de apoio ou repúdio, apenas o gáudio de muitos alunos com a confirmação de "um feriado" há muito anunciado. Os sindicatos falam em 95% de adesão à paralisação, decretada como protesto ao novo modelo de avaliação.

    Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, estima que os números da greve rondem os 95% de adesão. "É um orgulho representar os professores. Podemos já dizer que é a maior greve de sempre", disse, considerando "caricato e absurdo" o argumento do Governo de que a maioria das escolas está aberta.

    O Secretário-Geral da Fenprof recusa a acusação de se negarem a negociar. "Queremos uma negociação aberta, não queremos é estar sujeitos à negociação do Governo", disse Mário Nogueira, em declarações à SIC notícias.

    Guarda perto dos 100%

    Os dados apurados pelo JN, junto de fonte sindical, situam a greve no distrito da Guarda perto dos 100%. "É uma greve histórica", disse Sofia Monteiro, coordenadora do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC). Das 29 escolas secundárias do distrito, 19 registavam entre 99 e 100% de adesão. Entre as outras 10, os professores em greve passavam os 95%.

    Entre as escolas do 1º Ciclo, a adesão à greve situa-se entre os 98 e os 100%, sendo na maioria estará mesmo parada. A título de exemplo, na escola do Bonfim, na Guarda, o sindicato diz que há apenas um professor a leccionar.

    Os alunos aproveitaram o "feriado" anunciado, para gozar a manhã sem aulas, sem manifestações ou confusões. Os Conselhos Executivos já haviam informado as transportadoras, que levaram de volta a casa os alunos que, diariamente, se deslocam de autocarro das várias aldeias para a sede do distrito.

    Aveiro entre os 76 e os 100%

    Em Aveiro, a adesão à greve varia entre um mínimo de 76 e um máximo de 100%, números apurados pelo JN junto de fonte sindical. Na preparatória João Afonso, não houve professores para dar aulas, o que também aconteceu nos jardins de infância e escolas do 1º ciclo do agrupamento de Aveiro, onde a greve teve uma adesão total. A secundária Homem Cristo registou, também, 100% de adesão ao protesto.

    Na secundária José Estêvão, também em Aveiro, a greve situou-se nos 80%, um pouco acima dos 76% registado na Mário Sacramento. Entre uma e outra, na primária da Vera Cruz, só quatro dos 18 professores é que não aderiram à greve, o que redunda em cerca de 72% de adesão ao protesto. Em Ílhavo, a greve tocou os 100%, tanto na Escola Secundária como na EB 2,3.

    Viseu entre acima dos 90%

    No distrito de Viseu, a greve de professores registava, ao fim da manhã, o encerramento de 39 dos 65 agrupamentos de escolas no distrito de Viseu. Os restantes apresentavam índices de adesão que oscilavam entre os 72% (escola dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico de Penalva do Castelo) e os 99% (agrupamentos de escolas Ana de Castro Osório em Mangualde e S. João da Pesqueira.

    Francisco Almeida, dirigente local do SPRC, considerava que no distrito de Viseu era"mais fácil encontrar uma agulha num palheiro do que um professor a trabalhar". O sindicalista sublinhou que, na prática, "não houve aulas em todas as escolas do distrito de Viseu"."

    "Em Mangualde, apenas uma professora a deu aulas. A adesão a greve é de 99%. Francisco Almeida lembra ainda que em Cinfães "os 83 professores do 1º ciclo do ensino básico estiveram todos em greve".

    Na EB 2,3 Infante D. Henrique, em Repeses, Viseu, a ministra da Educação teve direito a uma canção muito especial. Fernando Pereira, o seu autor, fez incidir sobre o refrão a ideia geral da melodia: "está na hora de a ministra ir embora". O docente assume que se trata de uma forma de "intervenção e protesto". Uma maneira de mostrar à tutela que "a Educação é a grande riqueza de um país".

    Braga ronda os 95% de adesão

    Em vários concelhos do distrito de Braga, a adesão à greve ultrapassa os 95% e em várias escolas só apareceram ao serviço um ou dois professores. Alguns estabelecimentos de ensino tinham as portas abertas e os serviços mínimos a funcionar, mas por todo o distrito foram raras as aulas dadas, da parte da manhã.
    Na capital de distrito, na EB 2,3 Carlos Amarante, apareceram dois docentes, enquanto na Alberto Sampaio alguns docentes, sobretudo os mais jovens, apareceram para leccionar mas para um número reduzido de alunos. Nesta escola, os elementos do Conselho Executivo também fizeram greve. No Liceu D. Maria II, o presidente do Conselho Executivo, Vasco Grilo, contabilizou 90% de professores faltosos.

    Na EB 2,3 de Lamaçães, com 1500 alunos, só se apresentou um professor de espanhol, numa adesão massiva que deixou os pais com a vida mais complicada. "Compreendo a luta, mas tenho três filhos e não tenho onde os deixar. Vou faltar hoje ao trabalho", disse ao JN uma mãe que se deslocou à escola para ver se havia aulas.
    Parretas, Nogueira, Maximinos, Palmeira ou Nogueira são alguns dos locais da cidade onde também não houve aulas nos vários estabelecimentos escolares. Mesmo com o peso da greve em curso, o Conservatório Calouste Gulbenkian registou 100% de adesão ao nível do primeiro ciclo. No segundo e terceiro ciclos, bem como no secundário, dos 55 docentes, 45 fizeram greve, o que situa os números da adesão nos 81%.

    Em Vila Verde, Amares, Terras de Bouro, Póvoa de Lanhoso e Vieira do Minho há inúmeras escolas fechadas, a maioria com 100% de professores em greve.

    Professores foram para a praça da Liberdade, no Porto

    Na cidade do Porto, a manhã começou negra, chuvosa e sem aulas nos estabelecimentos de ensino visitados pelo JN. Às 8h30, na Escola Carolina Michaelis, os alunos subiam as escadas para poucos minutos depois as descerem já com a notícia de que não teriam aulas. A alegria de uns contrastava com a desilusão de outros. "Adormeci, mas vim à pressa porque amanhã vou ter um exame de História e afinal foi tudo para nada", afirmou Joana Patrícia. "E não me parece que a professora adie porque ela não é de adiar", acrescentou. À porta da escola, alheios à forte chuva, muitos alunos reuniam-se e alegremente faziam planos para o resto do dia. "Vamos para o shopping passear", dizia a grande parte.

    Às 9h00, na Escola Secundária Filipa de Vilhena, o cenário era semelhante, com todos os professores do primeiro turno da manhã a aderirem à greve. Durante o tempo que o JN passou à porta da escola apenas um docente entrou nas instalações e fez questão de dizer que vinha mas que não ia dar aulas e estava em greve. Pouco antes, um pai, depois de avisado telefonicamente pelo filho, veio buscá-lo para p levar a casa. "Já sabia e por isso estava de prevenção. Como moro perto, não me custa muito vir cá buscá-lo. Agora, vai passar o dia comigo" afirmou Paulo Sousa, salientando que concorda com as reivindicações dos professores e que dá todo o apoio à greve.

    A meio da manhã, cerca de uma centena de professores estava concentrada na praça da Liberdade, no centro do Porto, em sinal de protesto contra o modelo de avaliação.

    Leiria com média perto dos 90%

    Em Leiria, as duas maiores escolas secundárias do distrito registavam uma adesão de 90% (Rodrigues Lobo) e 91% (na Domingos Sequeira), com a greve a paralisar a EB de Marrazes, que encerrou. A Escola Secundária de Pombal registava 93% de adesão, enquanto a Calazans Duarte (87%), na Marinha Grande, parecia ser a que menos aderiu à paralisação.

    "Sem dúvida que estamso perante a maior greve dos professores desde o 25 de Abril", disse ao Jornal de Notícias uma fonte do Sindicato dos Professores da Região Centro.

    Beja entre os 70 e os 99%

    Em Beja, dados apurados directamente junto dos concelhos directivos, mostram alguma dispararidade na adesão à greve. O Agrupamento de Santa Marinha, com sete escolas, estava nos 99%, enquanto nas sete escolas do agrupamento Mário Beirão a greve se situava entre os 60 e os 70%. Pelo meio, 80% na secundária D. Manuel 1º, 86% na Diogo de Gouveia e 90% na Santiago Maior.

    "Não faço greve porque sempre estive contra o modelo de avaliação. Mais agora, depois das alterações", disse Conceição Casanova, uma das professoras da escola Santiago Maior que não aderiram à greve. Na de Santa Maria, Rogério Inácio também não aderiu à paralisação, simplesmente porque não podia: sendo um dos três professores do Curso de Educação e Formação, foi obrigado a leccionar.

    Meio milhar nas ruas de Viana do Castelo

    Em Viana do Castelo, cerca de 500 professores manifestaram-se na Praça da República. A chuva causou estragos na concentração, com os docentes algo espalhados pela praça, cartão de visita da cidade, mas não afectou a motivação.

    "Queremos ser avaliados com seriedade" lia-se em alguns dos cartazes. Outros eram "Por uma escola de rigor e exigência", com alguns professores a dirigirem os dizeres a Maria de Lurdes Rodrigues: "Senhora Ministra, queremos trabalhar com dignidade".

    A concentração começou às 10 horas na Praça da República, de onde saiu, uma hora depois, para o Governo Civil de Viana do Castelo. Em frente ao palácio, os professores acenaram com lenços brancos e pediram a demissão da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

    Segundo dados apurados pelo JN junto de fonte sindical, a greve situa-se bem acima dos 90%, perto mesmo dos 100%, em todo o distrito de Viana do Castelo.


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    Sou professor há 20 anos, ou seja, este ano lectivo é o meu 21.º ano de serviço... sempre nas escolas, nas salas de aulas, nos recreios, nas visitas de estudo, nas reuniões de Conselho Escolar e agora mais recentemente de Conselho de Docentes, em reuniões de Conselho Pedagógico, de Núcleo, em grupos de trabalho, etc... e já perdi a conta ao número de greves a que já aderi. Mas pela primeira vez ouvi um membro do Governo dizer que tinha sido uma greve "SIGNIFICATIVA"!

    Desculpem-me se erro: para mim, isso significa que os números avançados pelos sindicatos devem ser os correctos (mais de 90%). :)

    Ah, permitam-me que diga ao sr. Secretário de Estado Jorge Pedreira que os sindicatos têm telefones para contactar os Conselhos Executivos e, normalmente, têm DELEGADOS SINDICAIS nas escolas e agrupamentos... pelo que podem saber, com pequena margem de erro, quais os números de adesão a qualquer greve de professores!

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