Mais do mesmo

Mais do mesmo... mesmo do que é demais! Há 13 anos... VOLTAREI A ESCREVER EM BREVE... maisdomesmo.np@gmail.com

quarta-feira, 30 de abril de 2008

Inquérito oportuno e pertinente

(recebido por e-mail a 30/04/2008, às 17:24 m)

Caro(a) Professor(a),

Há cerca de um mês e meio, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda difundiu um inquérito dirigido a professores, através do qual pretendeu obter informações realistas sobre a carga horária e o número de turmas e alunos atribuídos aos docentes do Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário. Os contributos recebidos, entre os quais se encontra a sua resposta – que muito agradecemos –, permitem refutar claramente os rácios de alunos por docente apresentados pelo Ministério da Educação, que apontam para médias entre 7 a 15 alunos por docente, consoante o nível de ensino.
De facto, segundo a estimativa decorrente da análise preliminar das respostas recebidas, constatamos que:
● A um terço dos professores estão atribuídos mais de 100 alunos no ano lectivo em curso;
● Cerca de 1 em cada 4 docentes lecciona a três ou mais anos de escolaridade distintos;
● Mais de um terço dos docentes tem a seu cargo um número de turmas superior a 5.

O questionário então elaborado partiu da necessidade de constituir um documento simples e abrangente, de modo a que o mesmo se tornasse adequado a todos os docentes e níveis de ensino. Contudo, fomos sendo oportunamente alertados, por muitos dos professores que nos responderam, para um conjunto muito relevante de questões que merecem, de facto, maior clarificação e detalhe.
A diversidade de situações, actividades desenvolvidas e da natureza dos tempos subjacentes ao exercício das funções de docência é realmente muito significativa e requer, por conseguinte, que se considere um conjunto de questões capaz de captar de modo adequado a especificidade das diferentes situações. Por outro lado, fomos igualmente alertados para a necessidade de diferenciar domínios como o do Ensino Especial ou das modalidades formativas associadas à Iniciativa Novas Oportunidades. Por último, constatámos que o suporte utilizado na versão inicial do inquérito (documento de texto) não é o mais adequado e facilitador das respostas.

Estas razões levaram-nos a enriquecer e melhorar, substancialmente, os conteúdos do inquérito então divulgado, propondo neste momento uma nova versão, que permite um preenchimento directo, através do seguinte endereço:

http://www.surveymonkey.com/s.aspx?sm=GkXdLh6_2ffW2cUAdLwsTlUg_3d_3d
(copiar este endereço para uma nova página de navegação)

ou

Bloco de Esquerda - Inquérito a Docentes 2008
(clicar para responder ao inquérito)

A versão actual do inquérito actual contempla três dimensões: Dados de Caracterização; Actividades Lectivas e Tempos da Actividade Docente. No segundo caso (parte II e III), cada docente deve escolher o nível e ciclo de ensino que se aplica à sua situação. As partes I e IV (relativas aos dados de caracterização e tempos da actividade docente) devem ser preenchidas integralmente por todos os respondentes. Para resolver eventuais dúvidas que se coloquem no decurso do preenchimento (que estimamos requerer entre 5 a 15 minutos), enviamos em anexo um documento de apoio, sem prejuízo de que nos contacte – sempre que surgir alguma dificuldade – para o endereço seguinte: educacao_be@be.parlamento.pt

[NOTA: há um link, no fim, para aceder a este documento]

Apelando à sua compreensão, solicitamos assim novamente a sua colaboração, que consideramos fundamental para aprofundar e dar a conhecer à sociedade um retrato realista e justo do quotidiano dos professores portugueses. Num tempo em que o discurso governamental despreza todo o esforço, empenho, dedicação e profissionalismo dos professores, deles descrendo enquanto agentes fundamentais da mudança educativa, é essencial demonstrar que as respostas que realmente importam no combate ao insucesso educativo e na promoção de um ensino de qualidade se encontram, antes de mais, na criação e reforço das condições de exercício da actividade docente, que o Ministério da Educação – na sua fúria persecutória e objectivos economicistas – tem sistemática e irresponsavelmente ignorado.
Cremos que é pela adopção de medidas tendentes à limitação do número de turmas, níveis de escolaridade e alunos atribuídos a cada professor, bem como pela adequação do tempo dedicado ao exercício das funções dos docentes, que se torna possível favorecer as condições para um acompanhamento mais individualizado e efectivo de cada aluno.

No final do próximo mês apresentaremos publicamente os resultados desta versão melhorada e enriquecida do inquérito, solicitando assim o seu preenchimento, até ao dia 15 de Maio, e a divulgação do mesmo junto de colegas.
Muito obrigado!


Com os melhores cumprimentos,

Ana Drago
(Deputada Parlamentar do Bloco de Esquerda)

Nuno Serra
(Assessor Parlamentar do Bloco de Esquerda)

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Ver aqui documento de apoio ao preenchimento do Inquérito

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RESPONDAM... E DIVULGUEM! OBRIGADO!

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domingo, 27 de abril de 2008

Perguntas pertinentes



Mais um artigo que li no Diário de Coimbra e que achei por bem partilhar.
O ponto de vista de João Orvalho e as questões que coloca são pertinentes.
Quem responde?

[Mais sobre/de João Orvalho]

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sábado, 26 de abril de 2008

Explicações sobre o "Entendimento"

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Portugal, que futuro?

Aqui vos deixo um interessante artigo de Flávio S. Ferreira, publicado no Diário de Coimbra.


(clicar no artigo para aumentar)

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sexta-feira, 25 de abril de 2008

25 de Abril


link alternativo

34 anos depois muita gente já esqueceu!...
O "espírito de Abril" tem de ser ressuscitado...

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Milú, a Tartaruga em cima do poste

(recebido por e-mail)

Enquanto suturava uma laceração na mão de um velho lavrador (ferido por um caco de vidro indevidamente deitado na terra), o médico e o doente começaram a conversar sobre a recente manifestação de professores e o descontentamento da classe, relativamente às políticas educativas do Governo.
Então o velhinho disse:
- Bom, o senhor sabe... Essa tal Milú, a Ministra, é uma tartaruga em cima de um poste...
Sem saber o que o camponês queria dizer, o médico perguntou o que era uma tartaruga num poste.
O camponês explicou:
- É quando o senhor vai por uma estradinha e vê um poste da vedação, em arame farpado, com uma tartaruga equilibrando-se em cima dele. Isto é uma tartaruga em cima de um poste...
O velho camponês olhou para a cara de espanto do médico e vendo que ele ainda não tinha compreendido, continuou com a explicação:
- Você não entende como ela chegou lá;
- Você não acredita que ela esteja lá;
- Você sabe que ela não subiu para lá sozinha;
- Você sabe que ela não deveria nem poderia estar lá;
- Você sabe que ela não vai conseguir fazer absolutamente nada enquanto estiver lá;
- Então tudo o que temos a fazer é ajudá-la a descer de lá!

A BEM DA NAÇÃO...

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domingo, 20 de abril de 2008

Protestos

PROTESTO - SEGUNDA-FEIRA 21 de Abril

Todos à rua afirmar a oposição a esta política e a determinação dos professores em defender as suas posições.
Em toda a região centro, os professores e educadores sairão à rua reafirmando a sua determinação em torno da Resolução aprovada por mais de dois terços da classe em 8 de Março, na MARCHA DA INDIGNAÇÃO.

Saiba o ME e o Governo que os ganhos imediatos já conseguidos pela pressão dos professores não comprometem nem param a sua luta! Saiba o ME e o Governo que as perspectivas de negociação abertas pela mobilização dos professores não contarão com uma postura passiva da classe, mas sim com a manutenção da pressão, da luta e da afirmação das posições dos professores.

Foi pela luta que já se conseguiram alguns avanços. Vai ser pela luta que os professores atingirão outros e ainda maiores objectivos!

Aveiro
21H00 | frente ao C. Comercial Oita, Av. Lourenço Peixinho

Castelo Branco
18H00 | Em frente ao Tribunal

Coimbra
21H00 | JARDIM DA SEREIA


Guarda
18H00 | Frente ao Governo Civil

Leiria
18H00 | Junto à Câmara Municipal

Viseu
18H00 | Rossio

Lamego
18H00 | Soldado Desconhecido

Assim, os professores e educadores concentrar-se-ão amanhã, 21 de Abril:

PELA RENEGOCIAÇÃO DO ECD, os professores reafirmam a sua oposição determinada ao modelo de avaliação de desempenho, à fractura da carreira, à degradação e sobrecarga dos seus horários de trabalho e à inaceitável instabilidade que se vive na profissão, à 'prova de ingresso' na profissão!

PELA RENEGOCIAÇÃO DO REGIME DE DIRECÇÃO E GESTÃO ESCOLAR, os professores exigem a avaliação do actual modelo e afirmam a sua disponibilidade em contrariar as pretensões do ME.

PELA RENEGOCIAÇÃO DAS ALTERAÇÕES À EDUCAÇÃO ESPECIAL, os professores reafirmam a defesa dos princípios da Escola Inclusiva.

PELA VALORIZAÇÃO E INVESTIMENTO NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO, os professores exigem respeito pela liberdade académica e pela condição profissional.

POR MEDIDAS QUE PROMOVAM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO E PELA REDUÇÃO DO DESEMPREGO E DA PRECARIEDADE.

PELA GARANTIA DE QUE NENHUM DOCENTE SERÁ REMETIDO PARA A 'MOBILIDADE ESPECIAL'.

PELO RESPEITO PELA LIBERDADE E PELOS DIREITOS SINDICAIS

    A Direcção do SPRC/FENPROF


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Mmmmmm... talvez faça um compasso de espera na entrega do meu cartão de sócio!

Talvez!... :/

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sexta-feira, 18 de abril de 2008

Mais um blogue

Ai e tal... mais um pouco de Educação Social

A "mana caçula" entrou nestas coisas da blogosfera! Bem-vinda! ;)

Ah: se alguém tiver por aí um emprego nesta área... avise! :)

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terça-feira, 15 de abril de 2008

Não! Não! Não!



O meu "entendimento" é este:

estou muito perto... muito perto mesmo... de vos devolver o cartão pelo qual já paguei mais de 230 mensalidades!

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segunda-feira, 14 de abril de 2008

Don't Stop Me Now


link alternativo

Não deixemos que nos párem.
Não paremos.

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Também me sinto assim

Há aqui questões muito pertinentes... que explicam um pouco o meu sentir.

Destaco uma ideia que me assaltou logo quando soube dos termos do "entendimento": ao aceitar "esta" avaliação, mesmo "simplificada", praticamente legitima-se a aplicação de todo o processo, mais "complexo", no próximo ano...

Por isso falei em "inferno"... depois de uns meses de "purgatório"!

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Rir ainda é o remédio?

"Se uma pessoa não anda com atenção, deixa-se enganar com facilidade."

Para o ano há eleições... e isso já se nota bem! :)

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Coisas que me dão alento

"Os alunos de uma turma da Escola Secundária Conde de Monsaraz, em Reguengos de Monsaraz, deixaram de lado a possibilidade de recolher fundos destinados à viagem de finalistas, para ajudar a pagar o arranjo do carro de um professor, acidentado durante uma actividade organizada pela escola."
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São gestos como este que me dão algum alento; são gestos como este que me ajudam a manter a esperança de que nem todo o nosso trabalho é/será em vão...

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Atenção às questões de fundo

"O Ministério da Educação (ME) recuou pela primeira vez em três anos. Um passo, mas pequeno. O “entendimento” conseguido entre os sindicatos e o Ministério é importante para os professores “mas não resolve as questões de fundo, pelo que deverá manter-se uma forte acção sindical e reivindicativa”, garante a Plataforma Sindical dos Professores (PSP), numa moção preparada para o “Dia D” - um dia de reflexão marcado para amanhã e onde os professores deverão assinar este texto conjunto."
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A ideia forte aqui é mesmo esta:

"[...][o entendimento] [...] não resolve as questões de fundo[...]"

É bom que os Sindicatos não se esqueçam disso... e que palavras de ordem como "categoria há só uma, professor e mais nenhuma" ainda fazem todo o sentido.

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sábado, 12 de abril de 2008

Entendimento? Não é acordo?

Ministério e Sindicatos chegam a um acordo...

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores

1. No respeitante à avaliação dos docentes, os procedimentos a adoptar no ano lectivo 2007/2008 serão os seguintes:

a) Prosseguimento e desenvolvimento do trabalho considerado necessário pelas escolas;
b) Aplicação de um procedimento simplificado nas situações em que seja necessária a atribuição de uma classificação por estar em causa a renovação ou a celebração de um novo contrato, ou ainda a progressão na carreira durante o presente ano escolar;
c) Relativamente aos docentes integrados na carreira não considerados na alínea anterior, e que serão classificados apenas em 2008/2009, deverá proceder-se à recolha de todos os elementos constantes dos registos administrativos da escola;
d) Os elementos obrigatórios do procedimento simplificado referido na alínea b) são os seguintes: ficha de autoavaliação e parâmetros relativos a nível de assiduidade e cumprimento do serviço distribuído; participação em acções de formação contínua, quando obrigatória e desde que existisse oferta financiada nos termos legais.
e) Para efeitos de classificação, quando esta tenha lugar em 2007/2008, apenas devem ser considerados os elementos previstos na alínea anterior.

2. No primeiro ciclo de aplicação do regime de avaliação de desempenho do pessoal docente, que será concluído no final do ano de 2009, abrangendo todos os docentes, serão reforçadas as garantias dos avaliados, nos seguintes termos:
a) Serão instituídas normas que garantam que a produção dos efeitos negativos da atribuição das classificações de Regular ou Insuficiente estará condicionada ao resultado de uma avaliação a realizar no ano seguinte, não se concretizando, caso a classificação nessa avaliação seja, no mínimo, de Bom. Por essa razão, os constrangimentos decorrentes da atribuição de uma classificação de Insuficiente à celebração de novo contrato, no final deste ano lectivo, não produzirão efeitos, excepto quando se trate de renovação. No caso da atribuição de classificação de Regular:
i) aplicar-se-ão, para efeitos de renovação, as regras que vigoraram em 2006/2007, designadamente que se mantenha a existência de horário lectivo completo e exista concordância expressa da escola.
ii) será considerado o tempo para os efeitos previstos no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro.
b) Os efeitos dessa segunda classificação, nesses casos, prevalecem sobre os que decorreriam da primeira, substituindo-a, ficando garantida a recuperação do tempo de serviço coberto pela anterior avaliação;
c) Mantêm-se os efeitos imediatos da avaliação quando permitam a progressão em ritmo normal ou quaisquer outros previstos no Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro;

3. Aplicação, aos professores contratados por menos de quatro meses, a seu pedido, do disposto n.º 2 do artigo 28.º, do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, e, consequentemente, contabilização do tempo de serviço para efeitos de integração e progressão na carreira docente.

4. Com o objectivo de garantir o acompanhamento, pelas associações sindicais representativas do pessoal docente, do regime de avaliação de desempenho dos Professores, proceder-se-á até ao final de Abril à constituição de uma comissão paritária com a administração educativa, que terá acesso a todos os documentos de reflexão e avaliação do modelo que venham a ser produzidos pelas escolas e pelo Conselho Científico da Avaliação de Professores.
Compete a esta comissão paritária, tendo em sua posse a documentação referida e outra que considere adequada, preparar a negociação das alterações a introduzir ao modelo de avaliação.
Estabelecer-se-ão as regras que permitam a participação ou audição de peritos indicados pelas associações representativas do pessoal docente em reuniões do Conselho Científico da Avaliação de Professores, a sua solicitação ou a convite da sua presidente.

5. Durante meses Junho e Julho de 2009 terá lugar um processo negocial com as organizações sindicais, com vista à introdução de eventuais modificações ou alterações, que tomará em consideração a avaliação do modelo, os elementos obtidos até então no processo de acompanhamento, avaliação e monitorização de primeiro ciclo de aplicação, bem como as propostas sindicais.

6. Negociação, no âmbito do normativo sobre organização do ano lectivo 2008/2009, de critérios para a definição de um crédito de horas destinado à concretização da avaliação de desempenho dos professores, das condições de horário e remunerações dos membros das direcções executivas e dos coordenadores dos departamentos curriculares e ainda da abertura dos concursos para o recrutamento professores titulares.

7. Definição, já para aplicação no próximo ano lectivo, de um número de horas da componente não lectiva que não são registadas no horário de trabalho dos professores, compreendendo o tempo para trabalho individual e o tempo para reuniões. Essa definição deverá ter em conta o número de alunos, turmas e níveis atribuídos, não podendo ser inferior a 8 horas para os docentes da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico e para os outros ciclos do ensino básico e ensino secundário, 10 horas para os docentes com menos de 100 alunos e 11 horas para os docentes com 100 ou mais alunos.

8. Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 3 do artigo 82.º do Estatuto da Carreira Docente, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, o tempo para a formação contínua obrigatória ou devidamente autorizada em áreas científico-didácticas com ligação à matéria curricular leccionada ou relacionada com necessidades definidas pela escola, incluir-se-à na componente não lectiva de estabelecimento do horário de trabalho dos docentes, sendo deduzido à mesma durante o ano escolar a que respeita.

9. Na sequência da criação de mais um escalão no topo da carreira técnica superior da Administração Pública, e com o objectivo de manter a paridade da carreira docente com aquela, é criado um escalão no topo da carreira dos professores e educadores, cujo índice remuneratório corresponderá ao escalão mais elevado da carreira técnica superior. Nesse sentido, o Ministério da Educação compromete-se, a realizar até 31 de Dezembro de 2008, as negociações que respeitarão à criação desse escalão, dependendo a progressão a esse escalão do tempo de serviço prestado e da avaliação de desempenho. No que respeita à componente “tempo de serviço”, esse escalão não implicará o aumento da actual duração da carreira.

10. O prazo para aplicação do primeiro procedimento decorrente do novo regime de autonomia, gestão e administração das escolas pode estender-se até 30 de Setembro de 2008.

............. (fim) .......................

Lisboa, 12 de Abril de 2008


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Talvez... digo "talvez"... agora haja um pouco mais de tranquilidade para encarar o que resta deste ano lectivo.

Contudo - não me peçam grandes explicações agora -, não sinto uma grande sensação de "vitória", como tenho percebido em muitos colegas. Acho que a sensação é até de muita desconfiança, pois sinto que o problema foi apenas adiado, não eliminado. E assim sendo, se agora ficámos "no purgatório", isso apenas significa que em breve estaremos de novo "no inferno".

Talvez por isso ainda não tenha sequer esboçado um grande sorriso por causa de todas estas notícias. Não fiquei propriamente indiferente... de certo modo também sinto que tudo isto é uma DERROTA (pelo menos parcial) para o ME e para MLR... mas olho para este "entendimento" como um jogador de "poker" olha para o seu adversário. Acho que tudo isto poderá ser um grande "bluff", sim...

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João Neto é campeão da Europa

in "Maisfutebol":

«João Neto é o novo campeão da Europa de Judo em menos de 81 quilos.

O português conquistou a medalha de ouro na competição que se realiza em Lisboa, no Pavilhão Atlântico.

Neto bateu na final o holandês Guillaume Elmont, já no tempo suplementar, com uma manobra que obrigou a conversa demorada entre os três juízes.»


Aqui deixo os meus parabéns e a minha homenagem ao João Neto, com quem falei há uns meses (27/10/2007), na altura em que fiz este video:


Parabéns, campeão! :)

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quarta-feira, 9 de abril de 2008

Mais uma ilegalidade derrotada

O Tribunal Central e Administrativo do Sul deu razão a duas professoras de Leiria que reclamaram na Justiça o direito de participar em reuniões sindicais fora das escolas, dentro de um crédito anual de 15 horas previsto na lei para esse efeito.

A acção – apoiada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) – foi interposta pelas docentes depois de Valter Lemos ter assinado um despacho, datado de 1 de Março de 2006, que levou algumas escolas a considerar injustificadas as faltas dadas pelos professores para participar em encontros dos sindicatos.

O tribunal de primeira instância acabou por dar razão ao Ministério da Educação (ME), levando as escolas a manter injustificadas as faltas.
Mas a decisão judicial conhecida esta quarta-feira leva a Fenprof a afirmar que «foi prematura» a decisão do ME de enviar o acórdão da primeira instância para todas as escolas do país.

«O Tribunal Central e Administrativo do Sul veio dar razão aos que estão do lado das regras democráticas e, por consequência, retirá-la ao Ministério da Educação», diz o sindicato em comunicado.

A Fenprof explica que «este acórdão confirma que os professores e educadores, dentro do crédito de horas a que têm direito, podem participar em reuniões sindicais, independentemente do local em que estas se realizem» e exige que a decisão do tribunal seja enviada pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) a todas as escolas da região, «na medida em que a mesma direcção regional havia enviado às escolas o [acórdão] anterior, que ficou, assim, revogado».

Para a Fenprof, «esta é mais uma vitória dos professores» sobre uma «lamentável equipa ministerial que não olha a meios para atingir os seus fins».


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Eu sou um dos que optou por deixar de ir a reuniões sindicais, nos últimos tempos, precisamente para "evitar aborrecimentos" (entre outros motivos). Mas muitos colegas não o fizeram e viram a sua vida complicar-se um pouco.

Mas, pelos vistos, vale sempre a pena lutar contra a ilegalidade.

Triste, muito triste mesmo... é que o Ministério da Educação, com tantas responsabilidades na educação de todo um povo, cada vez mais "muiti-ético", faça disso "um modo de vida" (parafraseando o Paulo Guinote...).

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Afinal "não" é "sim"? É "nim"?

Numa reunião realizada esta tarde na Escola Secundária José Falcão, em Coimbra, aqueles dirigentes escolares, provenientes de diversos concelhos do distrito, reiteraram, no entanto, que o regime de avaliação dos docentes criado pelo Ministério da Educação (ME) «continua a ter constrangimentos» na sua aplicação.

«Vamos proceder este ano à avaliação dos professores contratados e daqueles que estão no último ano do módulo do tempo de serviço necessário para progredir na carreira», declarou aos jornalistas, no final do encontro, o presidente do conselho executivo da escola anfitriã, Etelvino Rodrigues.

Essa avaliação parcial, segundo o mesmo responsável, será processada «através do regime simplificado» previsto na lei, recorrendo as escolas às fichas de autoavaliação dos professores e às fichas dos conselhos executivos.

Etelvino Rodrigues sublinhou que as escolas vão insistir, contudo, junto do ME para «que seja clarificado que é este regime simplificado», face às «interpretações díspares» que têm surgido quanto ao seu alcance e aplicação.

A decisão de avançar de imediato com aquela avaliação parcial dos professores surge «na sequência das reuniões realizadas na semana passada» com os secretários de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, e da Educação, Valter Lemos.

No dia 02, em Coimbra, à saída de uma dessas reuniões, com presidentes dos conselhos executivos de escolas e agrupamentos dos distritos de Coimbra, Castelo Branco e Leiria, Jorge Pedreira vincou que o Ministério «está a dar condições às escolas» para avançarem este ano lectivo com a avaliação dos professores.

O governante disse acreditar que nenhum conselho executivo recusará aplicar o modelo de avaliação e admitiu que, apesar de reconhecer «dificuldades na aplicação», o regime simplificado permitirá avaliar «os professores que têm de ser avaliados este ano».

«Decidimos hoje continuar a defender a suspensão deste modelo, pelo menos neste ano lectivo», disse hoje Etelvino Rodrigues.

Por outro lado, os presidentes dos conselhos executivos presentes na Escola José Falcão «acordaram que há uma série de constrangimentos de carácter material e legal que impedem uma avaliação séria e rigorosa».

Numa reunião realizada esta tarde na Escola Secundária José Falcão, em Coimbra, aqueles dirigentes escolares, provenientes de diversos concelhos do distrito, reiteraram, no entanto, que o regime de avaliação dos docentes criado pelo Ministério da Educação (ME) «continua a ter constrangimentos» na sua aplicação.

«Vamos proceder este ano à avaliação dos professores contratados e daqueles que estão no último ano do módulo do tempo de serviço necessário para progredir na carreira», declarou aos jornalistas, no final do encontro, o presidente do conselho executivo da escola anfitriã, Etelvino Rodrigues.

Essa avaliação parcial, segundo o mesmo responsável, será processada «através do regime simplificado» previsto na lei, recorrendo as escolas às fichas de autoavaliação dos professores e às fichas dos conselhos executivos.

Etelvino Rodrigues sublinhou que as escolas vão insistir, contudo, junto do ME para «que seja clarificado que é este regime simplificado», face às «interpretações díspares» que têm surgido quanto ao seu alcance e aplicação.

A decisão de avançar de imediato com aquela avaliação parcial dos professores surge «na sequência das reuniões realizadas na semana passada» com os secretários de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, e da Educação, Valter Lemos.

No dia 02, em Coimbra, à saída de uma dessas reuniões, com presidentes dos conselhos executivos de escolas e agrupamentos dos distritos de Coimbra, Castelo Branco e Leiria, Jorge Pedreira vincou que o Ministério «está a dar condições às escolas» para avançarem este ano lectivo com a avaliação dos professores.

O governante disse acreditar que nenhum conselho executivo recusará aplicar o modelo de avaliação e admitiu que, apesar de reconhecer «dificuldades na aplicação», o regime simplificado permitirá avaliar «os professores que têm de ser avaliados este ano».

«Decidimos hoje continuar a defender a suspensão deste modelo, pelo menos neste ano lectivo», disse hoje Etelvino Rodrigues.

Por outro lado, os presidentes dos conselhos executivos presentes na Escola José Falcão «acordaram que há uma série de constrangimentos de carácter material e legal que impedem uma avaliação séria e rigorosa».


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Mas em que ficamos?!

Não está bem, não está correcto, não é justo, não é sério e rigoroso... mas fazemos na mesma?!
Desculpem, não percebo!...

Recordo Sócrates... o filósofo grego [Platão - Górgias]:

"Mais vale sofrer uma injustiça do que a cometer."


Ou ainda Demócrito:

"Se sofreu uma injustiça, console-se; a verdadeira infelicidade é cometê-la."


Ou também o Barão de Montesquieu:

"A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos."

Estou desiludido... a sério!
Acho que todos vós poderíeis ter tomado outra atitude: DEMITIAM-SE! :(

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domingo, 6 de abril de 2008

Política da educação e educação da política

Este é um artigo de Luís Filipe Torgal (professor do ensino secundário) sobre a política da educação.

O texto está dividido em quatro pontos:

  • Política educativa autoritária
  • Novo regime de avaliação de docentes kafkiano e ardiloso
  • Novo diploma de gestão escolar antidemocrático e capcioso
  • Novo estatuto do aluno risível

    É uma excelente artigo-síntese do que têm sido as críticas da maior parte dos professores a esta política do Ministério e do Governo... muito interessante de se ler... e que sugiro seja divulgado!

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  • sábado, 5 de abril de 2008

    Avaliar pelos motivos certos

    Eis um artigo de opinião de António Jorge Silva sobre avaliação dos professores...

    Numa altura em que vemos tanta propaganda contra os professores e a sua luta por um "tipo de avaliação sério, justo, objectivo e, sobretudo, descomprometido de pendências discricionárias e subjectivas que sirva, apenas, a melhoria do exercício da docência, do progresso da escola e do interesse dos seus alunos", é este tipo de artigos que os professores devem fazer chegar à opinião pública e publicada.

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    sexta-feira, 4 de abril de 2008

    Valter Lemos dixit

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    E como foi a reunião?

    Tive acesso a uma "acta" da reunião referida no post anterior. Ei-la:

    Reunião com Secretários de Estado - Coimbra
    2008-04-02

    Secretário Jorge Pedreira
    – Fez a apresentação do Decreto-lei em PowerPoint, como se o mesmo não fosse já do conhecimento dos presentes (críticas a este tipo de acções do ME…).

    Em seu entender a avaliação pretende melhorar os resultados das escolas públicas, ao nível das aprendizagens.

    Tem de incluir um conjunto de elementos fundamentais para a gestão do pessoal e das suas práticas. Daí ter de incluir incentivos claros para aqueles que se esforçam mais, não tratando do mesmo modo aqueles que apenas atingem os mínimos ou nem isso…

    Por outro lado, é um instrumento de regulação da progressão na carreira, pois não se entende hoje, em qualquer país, a possibilidade de tal acontecer apenas pelo acumular de tempo de serviço.

    Permite ainda identificar os pontos fortes e fracos sobre a formação e capacidades individuais de cada docente.

    A avaliação deve ser feita num quadro de competências e objectivos.

    Discussão:

    - As escolas Secundárias de Coimbra começaram por questionar o processo, nomeadamente ao nível: das lacunas legislativas; mal-estar entre os docentes e o facto desta avaliação se centrar essencialmente num estrangulamento da carreira ao nível do acesso aos escalões de topo.
    - Dificuldades suscitadas pela integração de diferentes grupos no mesmo departamento.
    - Necessidade dos professores serem este ano dispensados da avaliação.
    - Avaliação formativa/punitiva.
    - Ilegalidade do processo.
    - Promoção do sucesso educativo/desvalorização da carreira docente.
    - Redução em 40% dos vencimentos para dois terços dos docentes.
    - Inexistência de créditos horários que permitam implementar o sistema.
    - Como vão ser avaliados os elementos dos Conselhos Executivos?

    Respostas:

    - Os agrupamentos que não consigam avaliar todos os grupos de docência poderão delegar competências noutros docentes, ou fazer parcerias com outros agrupamentos de escolas.
    - Pré-escolar e 1.º CEB – um avaliador por cada 7 docentes.
    - 2.º, 3.º CEB e Secundário - 12 docentes para cada avaliador.
    - Vai sair brevemente um Despacho com as referências às menções qualitativas para cada item:
    Insuficiente – 3 pontos
    Regular – 6 pontos
    Bom – 7 pontos
    Muito Bom – 8 pontos
    Excelente – 10 pontos

    Secretário Valter Lemos – Valorizou o papel dos Conselhos Executivos, dizendo que nenhuma outra equipa ministerial reuniu tantas vezes com estes órgãos.

    Vão ser considerados créditos horários para a avaliação dos docentes.

    Achou estranho que os professores titulares manifestem incapacidade para avaliarem os seus pares, quando se afirma recorrentemente que existe homogeneidade no sistema “por norma os professores são todos competentes”.

    De qualquer modo, vai haver formação nesta área. O ME já a está a organizar.

    Os presidentes/directores irão ser avaliados como os restantes quadros dirigentes. Quanto à dificuldade destes avaliarem os professores, recordou que já anteriormente avaliaram o pessoal não docente e ninguém se queixou!

    Os vice-presidentes vão ser avaliados como os restantes docentes nas áreas em que tal for possível e terão a avaliação máxima nos restantes parâmetros.

    O mesmo se passa agora na avaliação deste ano: só avaliam os itens em que tal for possível, nos restantes têm a avaliação máxima.

    Relativamente às quotas elas serão divulgadas à semelhança do que se passa na restante administração pública, no âmbito do SIADAP.

    Educação Especial – há dois tipos de professores colocados ao abrigo do 35. Assim, os que estão com funções docentes são avaliados como os restantes docentes. Os que estão com funções técnicas são avaliados pelo SIADAP.

    Conclusões:

    Referiu que, nem este nem qualquer outro governo publicará um diploma que permita a renovação de contratos ou a passagem sem avaliação. Isto aplica-se no imediato aos contratados e aos docentes com 3 anos de serviço à altura do congelamento e que agora já têm mais um ano de serviço.

    Notou-se uma clara intenção de amedrontar os presentes face à ausência de avaliação para os docentes que poderão evoluir já na carreira, ou que poderão ser impedidos de concorrer a novo contrato.

    O importante, no imediato, não é a qualidade da avaliação, mas antes que se faça!

    Falaram, ainda, de Gestão e dos Centros de Formação de Associação de Escolas:

    Secretário Valter Lemos – apresentou a proposta de diploma da gestão.

    Referiu a sua publicação ainda para o mês de Abril, para entrar em funcionamento ainda este ano lectivo.

    Explicou a concretização do processo:
    As assembleias de escolas terão de lançar o processo. Assim:
    Cabe ao presidente da assembleia constituir as assembleias-gerais transitórias.
    Até 31 de Março de 2009 serão lançados os concursos para os directores.
    Até 30 de Abril de 2009 os novos órgãos tomam posse.

    Pretendem acabar com grande parte dos centros de formação, já que “no novo sistema não se justificarão”.

    Os centros de formação terão no futuro um papel sobretudo de angariadores de formação de acordo com as necessidades diagnosticadas por cada agrupamento para os diferentes grupos.

    *******

    Estas foram as questões que considero fundamentais, espero que contribuam para organizar frentes de resistência, pois, apesar de tudo, muitos dos presentes não saíram convencidos das supostas boas intenções dos “artistas”.
      (nome ilegível)

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    quinta-feira, 3 de abril de 2008

    Escolas de Coimbra "vetam" avaliação

    Primeiro era assim:

    O Ministério da Educação vai tentar hoje convencer os conselhos executivos de escolas do Distrito de Coimbra a avançarem com a avaliação do desempenho dos professores, mas apenas deve ter como resposta a defesa da suspensão do processo até final do ano lectivo.

    O secretário de Estado da Educação Valter Lemos vai reunir-se com os responsáveis de escolas secundárias e agrupamentos que pretendem contrariar a ausência de suporte legal para uma avaliação simplificada dos professores contratados. Para a equipa que dirige o Ministério da educação, esta será uma das últimas oportunidades para fazer passar as suas posições e levar as escolas a avançar com o processo de avaliação. Intenção que os Conselhos Executivos das escolas de Coimbra acolhem com pouco entusiasmo. “A ministra da Educação tinha deixado entender nos encontros de Viseu que ia ser adoptada uma avaliação simplificada, mas mais uma vez o secretário de Estado Jorge Pedreira voltou com a palavra atrás, o que nos leva a dizer que esta equipa que dirige o Ministério nos merece muito pouca credibilidade”, avançou ao DN João Carlos Gaspar, presidente do conselho executivo da EB 2,3 Drª Mª Alice Gouveia (Coimbra), que recorda que esta não é a primeira vez que a tutela retrocede nas suas intenções de simplificação do processo de avaliação.


    Depois foi assim:

    «Foi-nos dito que, caso não houvesse avaliação neste ano lectivo, não seria possível renovar os contratos dos professores contratados», disse ao SOL uma professora presente no encontro, que considera que a reunião «serviu mais para reforçar a posição do Ministério do que para tirar dúvidas».


    Chantagem? Coacção? Vamos ter uma avaliação de "faz-de-conta", depois de tanta "conversa" sobre a absoluta necessidade de se fazer uma avaliação a sério?

    Quando surgiu o concurso a professor titular, sugeri, no "terreno" e no blogue, que a melhor forma de o combater era ninguém concorrer. Pois...

    Quando surgiu o prémio do Professor do Ano, a minha sugestão foi que ninguém se candidatasse. Viu-se...

    Quando, há dois anos, o CE do Agrupamento de Escolas Inês de Castro - Coimbra, se demitiu... defendi que era isso que TODOS tinham de fazer, para ser possível "evitar o tremendo erro que ia ser cometido".
    Continuo a achar que será a única forma de parar toda esta "loucura"!

    Espero que à luta das escolas de Coimbra muitas outras do país se lhe juntem! Haja fé... e coragem!

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    quarta-feira, 2 de abril de 2008

    Prós&Contras (2)

    Já no dia 4 de Março escrevi:

    Enfim... parece que sobre educação todos sabem e podem falar... mas tirando o Mário Nogueira, que ouvi no programa da semana passada, não me recordo que tenham dado voz especificamente aos professores do 1.º Ciclo... como se Portugal apenas tivesse Escolas EB 2,3, Secundárias e Universidades. Bem, se calhar estou enganado... mas a sensação que tenho é que, dos que falam naquele tipo de programas, poucos ou nenhum conhece a realidade de uma escola básica do 1.º ciclo, dos seus professores, funcionários e alunos, do trabalho que desenvolvem, dos meios e das condições em que o fazem...
    É pena, porque a imagem que passam sobre os professores e as escolas é incompleta e truncada!


    No "Prós&Contras" de ontem não me lembro de ter visto ou ouvido alguém que estivesse lá na qualidade de professor do 1.º Ciclo, mas tenho de aqui fazer uma grande justiça: senti-me muito bem representado pelo Paulo Guinote e pela Isabel Fevereiro. Foi bom ouvir professores que sabem o que é a escola no dia-a-dia. Foram eles (e também o professor universitário Carlos Abreu Amorim) a meter várias vezes "o dedo na ferida". Em cheio!

    Lamentável que, no final, apenas tenham dado a palavra ao psiquiatra Pio Abreu, que até foi buscar uma opinião de um taxista de São Paulo para tentar "denegrir" a manifestação dos professores, fazendo uma analogia com uma manifestação de polícias, no Brasil, o que - na opinião do taxista - tinha retirado autoridade aos polícias.
    Desonestidade intelectual, permitam-me que o diga!
    Mas ele até tem opinião própria sobre "manifs"...

    Já Joana Amaral Dias me desiludiu, pela sua agressividade e, em alguns momentos, pouco "poder de encaixe"! Se me leres, Nuno: ela ainda é do Bloco, certo? Acho que fez uma "mau serviço" ao partido e retirou muitos votos entre os docentes, que se preparavam para votar "BE", graças às intervenções da Ana Drago! "My opinion, of course"! :)

    Quanto ao João Sebastião... ele é mesmo do Observatório da Segurança nas Escolas... ou lá como se diz? Mas o que tem ele andado a "observar"? O bullying entra nessas "observações"?
    Ó homem, vá três dias para a minha escola... pode ser que mude um pouco "esse discurso" e melhore um pouco "da visão"! Chiça...

    Quanto aos representantes da Confap (na sua maioria)... acho que deveriam conversar mais com alunos como aqueles que falaram no programa... e que me pareceram bem mais lúcidos e perto da realidade!

    Quanto à Escola da Ponte: quantos alunos tem? De que "anos"? Quantas funcionárias? E professores? E que meios tem ao seu dispôr? Seria possível alargar toda essa experiência a todo o território nacional? Muitas perguntas... mas eu posso responder a esta última questão: é claro que não!

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